https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/Recent content in Atualizações DPP: ESPR, registo e normas on SolveDPP – Passaporte Digital de Produto: software DPP para ShopifyHugoptThu, 03 Sep 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/atos-delegados-espr-ponto-situacao-setembro-2026/Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/atos-delegados-espr-ponto-situacao-setembro-2026/Para têxteis, pneus, mobiliário e colchões continua a não existir ato delegado do ESPR; todos os procedimentos estão em fase de preparação e consulta.https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/ppwr-geralmente-aplicavel/Wed, 12 Aug 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/ppwr-geralmente-aplicavel/O regulamento das embalagens da UE é geralmente aplicável desde 12 de agosto de 2026 - com restrições de substâncias, deveres do produtor e responsabilidade dos mercados em linha.https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/ppwr-ato-rotulagem-em-atraso/Wed, 12 Aug 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/ppwr-ato-rotulagem-em-atraso/O ato de execução sobre a rotulagem harmonizada de embalagens, devido até 12 de agosto de 2026, não existe; o prazo de adaptação de 24 meses não começou.https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/registo-dpp-ue-operacional/Mon, 20 Jul 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/registo-dpp-ue-operacional/A Comissão Europeia colocou em funcionamento o registo central de Passaportes Digitais de Produto com um ambiente de testes; o primeiro prazo firme é 18 de fevereiro de 2027.https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/proibicao-destruicao-texteis-aplicavel/Sun, 19 Jul 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/proibicao-destruicao-texteis-aplicavel/O artigo 25.º do ESPR tornou-se aplicável: as grandes empresas não podem destruir têxteis e calçado não vendidos, e as médias seguem-se em 2030.https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/normas-dpp-citadas-no-jornal-oficial-ue/Wed, 15 Jul 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/normas-dpp-citadas-no-jornal-oficial-ue/Com a Decisão de Execução (UE) 2026/1736, seis das oito normas DPP constam do Jornal Oficial - quem as aplica obtém a presunção de conformidade perante o ESPR.https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/regulamento-brinquedos-ue-em-vigor/Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 +0000https://solvedpp.com/pt/atualizacoes/regulamento-brinquedos-ue-em-vigor/O novo regulamento dos brinquedos entrou em vigor; os seus requisitos, incluindo o Passaporte Digital de Produto, aplicam-se a partir de 1 de agosto de 2030.